FONTE: CONJUR Em sede de tutela antecipada de urgência, a 4ª Vara Cível de Rondonópolis (MT) determinou o reajusto do aluguel de um restaurante, reduzindo em 30% o valor estipulado pelas partes originariamente, a contar de março de 2020 (período inicial da epidemia) até 120 dias da prolação da decisão. Em uma Leia mais…
FONTE: CONJUR O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (21/10), quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que limitaram as indenizações por danos extrapatrimoniais. Por perda de objeto, a Corte extinguiu a ADI 5.870. O julgamento dos outros três processos Leia mais…
FONTE: EXAME ECONOMIA Com isso, o juro básico visto para o término de 2021 subiu a 8,75%, de 8,25% do prognóstico anterior e taxa atual de 6,25% Por Reuters COPOM: a ata do último encontro abre possibilidade para mais um corte na Selic em dezembro / REUTERS/Adriano Machado (Adriano Machado/Reuters) Instituições financeiras Leia mais…