Medida Provisória libera empréstimos para MEIs e pequenas empresas

FONTE: JORNAL CONTÁBIL  De Iana Filizola  A MP prevê um Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) que deverá atender microempreendedores individuais (MEIs). Aqueles que forem proprietários de micro e pequenas empresas podem ter acesso ao crédito, assim como produtores rurais.  A Medida Provisória determina que os empreendedores que tiverem faturamento até Leia mais…

Ministério do Trabalho anuncia nesta quinta flexibilização de normas regulamentadoras

FONTE: VALOR ECONÔMICO  Mudanças na Cipa e na AET serão apresentaras em evento com a presença de Bolsonaro  Por Matheus Schuch, Valor — Brasília O Ministério do Trabalho e Previdência apresentará na tarde desta quinta-feira, em evento com a presença do presidente Jair Bolsonaro, uma série de flexibilizações de  normas Leia mais…

CÂMARA -Sistema S: Comissão rejeita proposta que torna contribuições facultativas

Relator acredita que empresários não iriam contribuir ao Sistema S livremente. FONTE: CONTÁBEIS Luis Macedo/Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, que tornava a contribuição das empresas ao “Sistema S” facultativa e limitada a 1% Leia mais…

Qual a responsabilidade dos contadores pelas obrigações tributárias de seus clientes?

FONTE: CONTÁBEIS  Supremo Tribunal Federal definiu a tese de que é inconstitucional lei estadual que disciplina a responsabilidade de terceiros por infrações de forma diversa das regras gerais estabelecidas pelo Código Tributário Nacional. Foto: Pixabay Em 14 de setembro último, o Supremo enfrentou um tema de suma importância à classe Leia mais…

17 SETORES BENEFICIADOS – Novos empregos devem ser gerados com a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

Medida que impacta diretamente na manutenção e geração de novos empregos está disputando a agenda do Congresso com outras pautas relevantes. FONTE: CONTÁBIL  Foto: Pexels Após intensos debates, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos está cada vez mais próxima. Diante da aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, Leia mais…

Confira as principais obrigações acessórias do mês de outubro

Confira as principais obrigações acessórias do mês de outubro FONTE: CONTÁBEIS  Contribuintes devem ficar atentos às obrigações do mês de outubro para evitar multas e penalidades. Pexels Todos os meses profissionais contábeis devem cumprir uma série de obrigações principais e acessórias. As obrigações principais surgem em decorrência do fato gerador Leia mais…