TST: Não cabe indenização contra empregador que não conseguiu preencher as cotas de aprendizes

por Gerência Executiva de Relações do Trabalho A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não cabe indenização por dano moral coletivo ao estabelecimento que, embora tenha se esforçado, não conseguiu preencher as vagas destinada legalmente aos aprendizes (TRT-RR-830-35.2013.5.09.0195, DEJT de 11.02.2022). Segundo o colegiado, não houve conduta omissiva Leia mais…

Petrobras anuncia novo aumento dos combustíveis e preços já subiram; confira quanto o consumidor vai pagar

Após anúncio feito na última sexta-feira (17), a Petrobras reajustou os valores no dia seguinte. FONTE: CONTÁBEIS Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A Petrobras anunciou, na última sexta-feira (17), mais um reajuste nos preços dos combustíveis no país, aumentando a gasolina em 5,18% e o diesel em 14,26%. A alteração já Leia mais…

Governo ganha batalha dos combustíveis e projeto segue para sanção presidencial

Por: Correio Braziliense Por: Raphael Felice – Correio Braziliense / FONTE: DP Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Por 307 votos favoráveis e um contrário, a Câmara concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa um teto de 17% para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente Leia mais…