LEI 194/22 – Estados reduzem alíquotas, mas são omissos sobre exclusão da TUST e TUSD do ICMS

Apenas Santa Catarina e Espírito Santo definiram a não incidência do imposto sobre tarifas de energia elétrica CRISTIANE BONFANTI BRASÍLIA / FONTE : JOTA Embora tenha reduzido a alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, a maioria dos estados não incluiu em suas legislações disposições expressas para obedecer a Leia mais…

Parlamentares aprovam redução de ICMS e ampliação do Auxílio Pernambuco

FONTE: ALEPE ANÁLISE – “O elevado preço do combustível deve-se à postura do Governo Federal de manter a dolarização dos cálculos”, pontuou Waldemar Borges. Foto: Evane Manço O Plenário da Alepe aprovou, nesta quinta (14), as duas proposições do Poder Executivo que tramitaram em regime de urgência no período de convocação extraordinária. O Projeto de Leia mais…

INFORME CONASC – ESCRITÓRIO PARCEIRO – A IMPORTÂNCIA DO DP PESSOAL

Dentre as atividades exercidas pelo Departamento Pessoal, podemos citar: admissão, atualização cadastral, controle de ponto, férias, afastamentos, benefícios, cálculo de rescisão, licenças, obrigações acessórias, cálculo de folha, 13º, dentre outros que envolvem a relação legal entre empresa e colaborador.Além de todas essas funções, o Departamento Pessoal pode ser usado de Leia mais…

Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 4 a 8 de julho/2022

FONTE: CNI ATOS NORMATIVOS Portaria nº 1.846, de 1º de julho de 2022, (DOU 4/7/2022, seção 1, pág.163), que “Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento. (Processo nº 19966.101224/2021-91).”. Portaria nº 1.813, de 28 de junho de 2022, Leia mais…