FONTE: NEGÓCIOS E INFORMES
Preços em queda do barril de petróleo e energia elétrica e desoneração derrubam arrecadação de ICMS dos estados, mas continua positiva no acumulado do ano. O mês de agosto refletiu uma mudança estrutural na arrecadação dos estados com o ICMS oriundo dos combustíveis e energia elétrica.
A receita do ICMS em agosto sobre petróleo e combustíveis somou R$ 9,83 Bilhões, com queda de 6,9% em termos nominais em agosto, 14,7% reais, considerando IPCA de 8,73% em 12 meses até o mês em relação a igual período do ano passado em 23 Estados e o Distrito Federal.
A arrecadação com energia elétrica somou R$ 3,1 Bilhões, com queda nominal de 40,4% em igual comparação, sob o mesmo efeito de tarifas reduzidas e desoneração. Somados, os dois setores representam praticamente 25% da arrecadação total do imposto, R$ 55 Bilhões em agosto.
No acumulado de janeiro a agosto de 2022, a arrecadação total de ICMS apresenta alta nominal de 12,5%, e a receita sobre petróleo, combustíveis e lubrificantes, de 26,6%, comparado ao ano passado. Já energia elétrica cresceu 8%, com perda leve para a inflação do período.
A redução na arrecadação afeta os estados de forma desigual por diversos motivos. Os estados que mais perderam dependem muito da arrecadação com combustíveis e energia elétrica, por não apresentarem uma maior diversificação industrial que possa gerar outras receitas com o ICMS.
Outro fator que também pode explicar a queda maior em alguns estados vem da provável prática de adoção de alíquota mais alta em relação a outros estados, e que terminaram tendo uma redução maior para ficar alinhado com o teto para o ICMS a nível nacional.
Por último, chama a atenção alguns estados que tiveram elevação na arrecadação com o ICMS no mesmo período. Isso pode indicar que estejam com um desempenho econômico mais elevado que os demais ou que não tenham repassado as reduções nos preços dos combustíveis.
Por Ecio Costa – Diario de Pernambuco
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