MME prepara ‘portabilidade da conta de luz’; entenda como funciona

FONTE: DP Por: Rafaela Gonçalves – Correio Braziliense Foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press O Ministério de Minas e Energia (MME) deu início a um projeto que vai permitir, futuramente, aos consumidores residenciais contratar o fornecimento de energia elétrica de qualquer fornecedor do país. Hoje, esses consumidores são classificados como “cativos”, uma Leia mais…

INCENTIVO FISCAL – Carf: industrialização por encomenda compõe a base do crédito presumido de IPI

Prevaleceu entendimento de que a industrialização agrega-se ao custo de aquisição dos produtos MARIANA RIBAS FONTE: JOTA BRASÍLIA Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a industrialização por encomenda compõe Leia mais…