FONTE: EXAME. / Um conteúdo Esfera Brasil Para o setor de transformados e reciclagem de plástico são cruciais a estabilização econômica, o crescimento e uma agenda de reindustrialização do país Brasil precisa retomar uma agenda de reindustrialização do país em prol do crescimento econômico Assinatura: No lugar de Esfera Brasil, assinar Leia mais…
Entendimento definido no julgamento é um retrocesso, na medida que afasta a aplicação de decisão que deveria ser definitiva em favor do contribuinte, ao permitir o retorno do direito do Fisco de cobrar o tributo A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifesta preocupação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) Leia mais…
FONTE: CNI ATOS NORMATIVOS Instrução Normativa PRES/INSS nº 143, de 10 de fevereiro de 2023, (DOU 13/2/2023, seção 1, pág.72), que “Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Contribuintes eram induzidos por supostos consultores a retificar declarações para obter restituição indevida Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Receita Federal começou a notificar os contribuintes do Simples Nacional que fizeram a retificação do imposto no período de 1/2018 a 11/2022, para regularização. A medida foi tomada após a autarquia identificar Leia mais…