FONTE: TIBURCIO CAVALCANTI ADVOGADOS Empresas e Sindicatos patronais vêm obtendo importantes decisões no judiciário a fim de afastar a tributação dos benefícios fiscais concedidos pelos estados, como incentivos fiscais de ICMS (PROIND, PRODEPE, ETC.). Isso porque em janeiro de 2024 entrou em vigor a Lei nº 14.789/2023, responsável por promover Leia mais…
FONTE: BLOG DO RH Saiba quais empresas são obrigadas a criar diretrizes, práticas e protocolos para a saúde ocupacional O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tem o objetivo de garantir a saúde dos colaboradores de uma empresa. Por isso, reúne ações voltadas ao bem-estar dos profissionais. A prevenção e a identificação rápida de condições que possam provocar Leia mais…
FONTE: ME As empresas familiares empregam 75% da mão de obra no País. Patricia Raposo A Escola F, instituição voltada a estimular a governança entre empresas familiares, vai realizar uma pesquisa no Nordeste que pretende dar luz ao universo das empresas geridas por famílias da região. A pesquisa será feita Leia mais…
FONTE: DP Aumento decorre de reajuste no ICMS, de competência estadual; medida do governo busca recuperar perda de arrecadação com congelamento do imposto em 2022 Por: Gabriella Braz – Correio Braziliense Um novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de quinta-feira (1º/2) Leia mais…
FONTE: DP Pagamento de precatórios herdados pelo governo Bolsonaro, em dezembro, ajudou a engordar em R$ 92,4 bilhões o saldo negativo das contas do governo federal do ano passado, chegando a R$ 230,5 bilhões, ou 2,1% do PIB, o segundo maior da história em termos nominais Por: Edla Lula Em valores, Leia mais…
FONTE: DP Resultados ocorreram em meio a um cenário fiscal que somou aumento de gastos com pessoal, investimentos recordes com educação (26,08%) e dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE Por: Diario de Pernambuco Com o superávit, Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag (foto: Hesíodo Góes/Secom) Leia mais…
FONTE: DP Estados aprovaram o aumento do imposto sobre mercadorias e serviços como um reflexo da reforma tributária Por: Metrópoles (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode refletir nos preços da gasolina Leia mais…
É crucial que o setor jurídico se posicione como um agente ativo no desenvolvimento do Nordeste. Da Redação ME / FONTE ME Por Pedro Menezes de Carvalho* Ao explorarmos o mercado jurídico no contexto do Nordeste, torna-se imperativo transcender as fronteiras tradicionais da legislação e adentrar no terreno fértil dos Leia mais…
A melhora na governança de dados auxilia na proteção da privacidade dos indivíduos e na capacidade das organizações de colher benefícios da economia digital. Da Redação ME / FONTE ME Por Gabriela Figueiras e Pedro Souza* O dia 28 de janeiro marca o Dia Internacional de Proteção de Dados, data Leia mais…
FONTE: FIEPE O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger, se reuniu com o secretário executivo de Ciência e Tecnologia do Estado, Kenys Bonatti, e com a diretora de Avanços Tecnológicos do Estado, Teresa Maciel, nesta quarta-feira (24), na Casa da Indústria. A pauta do Leia mais…