FONTE: CNI – CONEXÃO TRABALHO O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementou a funcionalidade de Solicitação de Cadastro (SC) de pedido de Registro Sindical no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). A partir de agora, é possível realizar as solicitações de pedidos de registro sindicatos, federações e confederações, por Leia mais…
Presidente sancionou projeto de lei de 2023 nesta semana e feriado já será celebrado a partir deste ano. FONTE: CONTÁBEIS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (20), o projeto de lei 14.759 de 2023, que oficializa o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, Leia mais…
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília / FONTE: AG. BRASIL A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram Leia mais…
Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, com um total de crédito de R$ 9,5 bilhões – o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição Por: Aline Gouveia – Correio Braziliense / FONTE: DP O valor a ser restituído será pago no dia 31 de maio %u2014 data final Leia mais…
FONTE: FIEPE O presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, e o diretor administrativo e presidente eleito, Bruno Veloso, prestigiaram a abertura oficial da Feira do Empreendedor do SEBRAE/PE, nesta quarta-feira (22). Com palestras, oficinas e ações de realidade virtual, o Sistema FIEPE estará com ações durante todos os dias do evento, Leia mais…
Aprovada na Câmara, medida será impulso para crescimento do país por meio da neoindustrialização. O projeto segue para o Senado Federal FONTE: CNI Alinhado às missões do Mapa Estratégico da Indústria 2023-2032 e item da pauta mínima da Agenda Legislativa da Indústria deste ano, o projeto de lei que institui a Letra de Crédito Leia mais…
Ferramenta aponta ainda que que mecanismo de cashback será mais efetivo para população de baixa renda Por Agência O Globo / FONTE: FOLHA DE PERNAMBUCO Uma ferramenta do Banco Mundial para cálculo da alíquota do imposto que será criado com a Reforma Tributária aponta que a isenção total para todos os alimentos consumidos pelas famílias brasileiras poderia elevar Leia mais…
despesas são responsáveis pelo engessamento do Orçamento, segundo analistas FONTE: Correio Braziliense Rosana Hessel economia gastos pib – (crédito: pacifico) As projeções macroeconômicas da equipe econômica no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, denominado PLN 3/2024, no Congresso Nacional e que mudou as metas fiscais, são mais Leia mais…
o positiva na última semana, as expectativas para o crescimento da economia brasileira foram reduzidas este ano Por: Rafaela Gonçalves – Correio Braziliense FONTE: DP A projeção para a taxa básica de juros em 2024 passou de 9,75%, na semana passada, para 10% (crédito: Reprodução/Freepik) Economistas do mercado financeiro voltaram a Leia mais…
Por Eduardo de Souza Leão* O escritório Souza Leão Advocacia obteve, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), uma decisão inédita para reincluir uma empresa que havia sido excluída do Simples Nacional por débitos do ICMS (diferencial de alíquota), com efeitos retroativos a janeiro de 2021. A ação judicial questionou Leia mais…