STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura

Ministro do STF diz que o Código de Defesa do Consumidor, norma federal, determina que as empresas devem fornecer informações claras sobre os produtos e serviços na fatura Paulo Goethe / FONTE: ME paulo.goethe@movimentoeconomico.com.br Determinação de indicação de velocidade da internet na faturaé prevista na lei estadual 5.885/2022 de Mato Leia mais…

Capital de Giro – Financiamento BNB Banco do Nordeste, com recursos BNDES/FINAME

FONTE: DI CAVALCANTI & ASSOCIADOS Através da linha de financiamento denominada Materiais Industrializados – BNDES/FINAME, o Banco do Nordeste está financiando Capital de Giro para Empresas de todos os portes, com prazo de amortização de até 36 meses, inclusa carência de 6 meses, pelo ressarcimento dos valores das aquisições realizadas, Leia mais…

Planejamento Tributário: Estratégias Essenciais para Empresas

Cada empresa deve adotar uma abordagem personalizada ao planejamento tributário…Ricardo de Freitas Fonte: Redação Empresas de diversos setores têm enfrentado desafios devido às constantes mudanças regulatórias do atual cenário tributário. Nesse ambiente complexo e imprevisível, implementar estratégias proativas de planejamento não só reduz custos operacionais, como posiciona a companhia de maneira Leia mais…

Reforma tributária: Senado pretende promover 11 audiências públicas antes de discutir 1º projeto

A proposta de regulamentação do PLP 68/2024 enfrenta críticas e será debatida em diversas audiências públicas, com apresentação do relatório final prevista para outubro. FONTE: CONTÁBEIS Com a meta de promover uma discussão aprofundada, o Senado Federal decidiu adotar uma abordagem mais cautelosa na tramitação do Projeto de Lei Complementar Leia mais…