Mudança ocorre após correção de dados do Programa Mensal de Operação. A Aneel vai investigar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição do PMO e cálculo das bandeiras
Agência Brasil / FONTE: ME
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira (4) a redução do nível da bandeira vermelha que será acionada a partir de 1º de setembro para os consumidores do país. Agora será o patamar 1, com a cobrança de R$ 4,463 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Antes seria a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara de todas, quando a conta ficaria R$ 7,877 mais cara a cada 100 quilowatts-hora.
A redução do patamar da bandeira vermelha ocorre após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). É a primeira vez em três anos que o governo acionou bandeira vermelha. O último gatilho foi em agosto de 2021, em decorrência de crise hídrica nos reservatórios das hidrelétricas. A bandeira verde, sem cobrança adicional na conta de luz, só retornou em abril de 2022.
A Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Além disso, a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
Para as contas que já foram faturadas, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto no artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000 que trata dos direitos e deveres dos consumidores.
Na terça-feira (3), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, havia solicitado que o ONS elaborasse um plano de contingência capaz de garantir a segurança energética no país até 2026.
O pedido ocorreu durante encontro preparatório da 295ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). No encontro, Silveira reforçou a necessidade de acionar as termelétricas devido ao período de seca verificado nos últimos meses.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para indicar, aos consumidores, os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
Aneel divulga expansão da matriz elétrica nacional
A matriz elétrica brasileira já ultrapassou a marca de 7 gigawatts (GW) em novas usinas instaladas em 2024. Até 31 de agosto, a expansão da oferta de energia elétrica no ano alcançou 7.096,55 megawatts (MW), com a entrada em operação de 203 usinas, segundo dados divulgados pela Aneel nesta quarta-feira (4).
Desse total, 93 são centrais solares fotovoltaicas, com 3.558,04 megawatts (MW) em potência instalada; 90 são eólicas (3.057,20 MW), 13 termelétricas (441,52 MW), cinco são pequenas centrais hidrelétricas (35,19 MW) e duas são centrais geradoras hidrelétricas (4,60 MW).
O avanço da matriz em agosto, de 570,80 MW, se deve ao início da operação de 19 usinas eólicas (349,50 MW), seis centrais solares fotovoltaicas (205,50 MW), uma pequena central hidrelétrica (14,20 MW) e uma central geradora hidrelétrica (1,60 MW).
As usinas que iniciaram operação comercial em 2024 estão instaladas em 15 estados nas cinco regiões do país. Os destaques, em ordem decrescente, são a Bahia (1.902,80 MW), o Rio Grande do Norte (1.699,95 MW) e Minas Gerais (1.345,93 MW).
Considerando o mês de agosto, a Bahia foi o estado com maior expansão observada, com 16 novas usinas e uma ampliação na oferta de 299,30 MW. Minas Gerais ficou em segundo lugar, com seis usinas e 161,05 MW adicionados à matriz elétrica.
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