ICMS: descubra como funcionam convênios e ratificação pelos Estados

A validade de isenções e benefícios fiscais depende de publicação e aprovação legislativa.FONTE: CONTÁBEIS O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) estabelece normas para a celebração, publicação e ratificação dos convênios Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que regulamentam a concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios Leia mais…

SENAI-PE e Porto Digital lançam Programa de Empreendedorismo Industrial

FONTE: Revista Algomais Parceria busca aproximar startups e indústria, estimulando inovação e novos negócios em Pernambuco O SENAI Pernambuco e o Porto Digital lançaram, no Recife, o Programa de Empreendedorismo Industrial, que tem como foco aproximar startups da indústria e gerar oportunidades de negócios para o ecossistema de inovação do Leia mais…

Simples Nacional: tratados de não bitributação podem ser estendidos a micro e pequenas empresas

Comissão da Câmara aprova projeto que estende a empresas do Simples Nacional o direito de deduzir tributos pagos em países com acordos vigentes. FONTE: CONTÁBEIS A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/2024, que estende às empresas optantes do Simples Leia mais…

Reta final: prazo para envio da e-Financeira acaba na próxima sexta-feira (29) e atraso gera penalidades e multas

Saiba quais empresas são obrigadas a entregar a e-Financeira até o dia 29 de agosto e quais as penalidades por atrasos ou informações incorretas. FONTE: CONTÁBEIS A e-Financeira, uma das principais obrigações do período, deve ser entregue até a sexta-feira da próxima semana, no dia 29 de agosto. A obrigação Leia mais…

Fiepe sedia fórum sobre incentivos fiscais e financiamentos estratégicos

sileiras e estrangeiras que investem na região, com prioridade para projetos nas áreas de energias renováveis, bioeconomia, descarbonização (hidrogênio verde), data centers verdes, indústria automotiva e máquinas agrícolas. Também estarão presentes representantes do Banco do Nordeste e do BNDES, que irão detalhar linhas de financiamento específicas para a indústria e Leia mais…