CNI aponta que investimentos em infraestrutura precisam chegar a 4,65% do PIB; BNB, Bahia e Pernambuco mostram o cenário no Nordeste
De Alagoas
vanessa.siqueira@movimentoeconomico.com.br / FONTE: ME
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o país precisará mais que dobrar os investimentos em infraestrutura pelos próximos 20 anos e chegar perto de 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano para superar o déficit histórico e se aproximar dos padrões internacionais. No Nordeste, esse desafio passa pela ampliação das fontes de financiamento e pela capacidade de estruturar projetos capazes de atrair recursos públicos e privados.
Divulgado na terça-feira (15) pela CNI, o estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil aponta que o desafio de ampliar os investimentos ocorre em meio a uma mudança na forma como os projetos são financiados no país. Em 2024, foram aportados R$ 266,8 bilhões em infraestrutura, o equivalente a 2,27% do PIB. O levantamento sugere que o Brasil precisa elevar esse índice para 4,65% do PIB, o que corresponde a cerca de R$ 550 bilhões, e sustentar esse patamar por ao menos duas décadas para que o país supere o hiato histórico de investimentos.
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Do total investido em infraestrutura, R$ 188,1 bilhões, o equivalente a 70,5% do total, foram injetados pelo setor privado. Os investimentos públicos alcançaram R$ 78,6 bilhões, impulsionados principalmente pelos governos estaduais e municipais.
O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirma que um novo regime de financiamento é fundamental para alavancar os investimentos em infraestrutura e, assim, fortalecer a indústria nacional. Ele alerta que, para isso, é essencial que o país tenha um ambiente econômico, institucional e regulatório mais favorável à realização de projetos de longo prazo.
“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos. Essa é uma frente importante para aumentar a competitividade da indústria brasileira”, diz Alban.
Capital privado amplia participação no financiamento
A participação privada também avançou entre as fontes utilizadas para financiar os projetos. Segundo o estudo, a fatia do setor privado no financiamento total da infraestrutura passou de 37,4% em 2014 para 61,2% em 2024, movimento associado à ampliação das concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs), privatizações e maior presença do mercado de capitais.
Os setores de transportes e energia elétrica concentraram os maiores volumes de financiamento de origem pública e privada em 2024. Nos dois segmentos, a CNI identifica um modelo que combina recursos captados no mercado de capitais, capital próprio das empresas e financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As debêntures passaram a ocupar espaço crescente nesse modelo. Em 2024, as emissões incentivadas destinadas à infraestrutura somaram R$ 56,6 bilhões no setor de energia elétrica e R$ 34,5 bilhões em transportes, valores que, juntos, corresponderam a cerca de dois terços do total emitido. Os projetos de saneamento captaram outros R$ 12,2 bilhões por meio do instrumento.
BNB financiou R$ 7,6 bilhões em infraestrutura em 2024
Embora o estudo não apresente uma divisão dos investimentos por região, o Nordeste aparece no levantamento por meio da atuação do Banco do Nordeste (BNB) e de projetos localizados na Bahia e em Pernambuco.
Na série levantada pela CNI, os financiamentos do BNB para infraestrutura somaram R$ 7,6 bilhões em 2024, abaixo dos R$ 12,6 bilhões registrados em 2023. Nos anos anteriores, foram R$ 7 bilhões em 2022, R$ 9,7 bilhões em 2021 e R$ 8,5 bilhões em 2020, considerando valores atualizados a preços de 2024.
O estudo aponta que o BNDES segue como a principal fonte pública de financiamento da infraestrutura brasileira. Outras instituições, como BNB, Banco da Amazônia (Basa), Caixa Econômica Federal e FI-FGTS, tiveram participação menor e apresentaram maior volatilidade nos volumes financiados ao longo da série analisada.
Para o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI (Coinfra/CNI), Alex Carvalho, que também preside a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), esses números evidenciam uma transformação relevante na forma de financiar a infraestrutura brasileira, marcada pelo avanço da participação privada. Segundo ele, esse movimento precisa ganhar escala para que a mobilização de recursos acompanhe os investimentos de que o país necessita.
“Nesta última década, houve uma mudança estrutural no financiamento da infraestrutura brasileira. A participação das fontes privadas passou de 29,3%, entre 2010 e 2014, para 61,5% em 2024. O desafio agora é ampliar essa capacidade de mobilização e diversificar os instrumentos para sustentar o salto de investimentos que o país precisa”, afirma Carvalho.
Bahia e Pernambuco aparecem entre projetos com recursos multilaterais
A participação de organismos multilaterais também aparece entre as fontes utilizadas para viabilizar projetos no Nordeste. Ao analisar esse tipo de financiamento, a CNI cita a atuação do Banco Mundial em projetos de pavimentação de estradas na Bahia e de saneamento básico em Pernambuco.
Pernambuco também é mencionado pelo estudo entre os exemplos relacionados à ampliação do uso de debêntures incentivadas no saneamento. O projeto, aprovado em 2024, o projeto previa um empréstimo de US$ 90 milhões do Banco Mundial e US$ 23 milhões adicionais do Governo Estadual de Pernambuco, com prazo final de 21 anos e 6 meses, incluindo um período de carência de 8 anos para realizar obras de acesso à água e saneamento em zonas rurais de estado.
Na Bahia, o Banco Mundial aprovou, também em 2024, um projeto modernizar a infraestrutura rodoviária no estado. O empréstimo inicial de US$ 150 milhões faz parte de um programa maior de US$ 1,662 bilhão voltado para aprimorar a gestão da infraestrutura rodoviária em todo o Brasil, a fim de melhorar as condições de transporte, o acesso e a sustentabilidade ambiental.
A CNI destaca que a política do Ministério das Cidades de elevar de 50% para 70% o percentual máximo permitido para captação por meio desses títulos aumentou a capacidade de financiamento de concessões e projetos do setor, citando Pernambuco e Pará entre os casos recentes
CNI propõe novo regime para ampliar recursos
Para sustentar a expansão dos investimentos nas próximas décadas, a CNI defende a construção de um novo regime de financiamento da infraestrutura. Entre as medidas estão o fortalecimento do mercado de capitais, ampliação do crédito e do chamado project finance, aumento da oferta de projetos estruturados e maior atuação do BNDES e da Caixa na preparação de concessões e PPPs.
No modelo defendido pela entidade, os bancos públicos também teriam papel na estruturação de projetos para estados e municípios e na criação de mecanismos capazes de atrair recursos privados. O estudo cita como áreas com potencial para esse tipo de atuação saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e projetos metropolitanos.
A CNI também aponta segurança jurídica, previsibilidade regulatória e estabilidade macroeconômica e fiscal como condições para ampliar o financiamento de longo prazo. Segundo o estudo, os atuais volumes captados ainda são insuficientes para sustentar a escala de investimentos necessária para reduzir o déficit de infraestrutura do país.
“A modernização da infraestrutura demanda esforço contínuo, sistemático e de longo prazo. Apenas uma política de Estado — e não de governo — pode impulsionar o investimento produtivo, elevar o bem-estar das famílias, gerando ganhos estruturais e duradouros de produtividade e competitividade para o país”, acrescenta o presidente da CNI.
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