Quais os tipos de Escala de trabalho permitidos pela CLT?

A escala de trabalho pode ser definida como a organização de horas trabalhadas por semana, intercalando com os dias de folga,

FONTE: JORNAL CONTÁBIL

De Gabriel Dau

Através do Decreto Lei n° 5.452 de 1° de Maio de 1943, mais conhecido como CLT, não existe um capítulo específico sobre escala de trabalho, porém existem modelos gerais para atender a demanda das empresas e respeitar os trabalhadores.

Veremos aqui alguns tipos de escala de trabalho e como elas funcionam.

O que é uma escala de trabalho?

Conforme estipulado pela CLT, os colaboradores podem trabalhar no máximo 44 horas semanais, sem a necessidade da empresa pagar horas extras, e em caso de necessidade, elas não podem ser superiores a 2 horas diárias. 

Sendo assim, a escala de trabalho pode ser definida como a organização de horas trabalhadas por semana, intercalando com os dias de folga, conforme solicitação e necessidade da empresa.

As escalas também têm a função de proteger o trabalhador de jornadas de trabalho muito longas, que podem se tornar  prejudiciais e afetá-lo física e mentalmente, atrapalhando inclusive a sua produtividade.

Como fazer uma escala de trabalho?

As escalas de trabalho devem respeitar a necessidade da organização, e também levar em consideração que o benefício precisa ser mútuo, tanto para o trabalhador como para a empresa.

Fica sob a responsabilidade do RH da empresa, a distribuição dos turnos entre os funcionários, sempre lembrando de se atentar às leis trabalhistas.

O responsável vai analisar a escala de trabalho de cada pessoa da equipe, seus dias de folga, e seu período aquisitivo de férias, para que todas as datas encaixem sem chocar, nem sobrecarregar um ou outro colaborador.

Quais são os tipos de escalas de trabalho?

Agora vamos falar sobre os modelos mais conhecidos, e suas características.

•  Modelo 5×1

Nesse modelo de escala, são 5 dias de trabalho para 1 folga, e a jornada diária não pode ultrapassar 7 horas e 20 minutos. Como não é determinado por lei o dia de folga, colaborador e empresa precisam entrar em acordo.

• Modelo 5×2

A escala mais comum, em que o funcionário trabalha de segunda a sexta, e as folgas são sábado e domingo. Geralmente a jornada de trabalho é de 8 horas diárias, mas as folgas não necessariamente precisam ser em dias consecutivos.

• Modelo 4×2

Mensalmente o colaborador vai contabilizar 220 horas, e mais 30 horas extras, pois nesse modelo a cada 4 dias, cada um com 11 horas diárias, o trabalhador terá 2 dias de folga.

• Modelo 6×1

Nesse tipo, são 6 dias trabalhados para  1 de descanso, normalmente aos domingos. Porém, a folga pode ser acordada junto à empresa.

• Modelo 12×36

Essa escala é muito utilizada em funções que não podem ter interrupções, nela o trabalhador executa 12 horas diárias, e folga por 36 horas. 

Muito comum em indústrias, equipes militares, e outras funções, esse formato não tem determinações em leis trabalhistas, podendo ser orientado através de acordos coletivos.

Esse modelo só foi incluído na CLT, através da reforma trabalhista de 2017.

• Modelo 18×36

Muito similar ao modelo anterior, o que os diferenciam são as horas trabalhadas, que nesse modelo precisam ser cumpridas 18 horas diárias, para a folga de 36 horas.

• Modelo 24×48

Nessa escala a cada 24 horas de trabalho, são 48 de folga.

Como controlar a escala de trabalho?

Dentro de uma equipe numerosa, é importante se organizar de forma justa e adequada aos regimes trabalhistas, e respeitando o modelo de contrato de trabalho.

Para essa estruturação, o empreendedor ou gerentes podem utilizar ferramentas para acompanhar as escalas, tais como:

Controle de ponto – para empresas com mais de 20 funcionários, o ponto é obrigatório por lei, e pode ser manual ou eletrônico.

Ele funciona como registro das jornadas de trabalho, mas também pode ser utilizado como comprovação em casos de problemas trabalhistas.

Planilha de escala de trabalho – a planilha é uma ótima opção para um controle melhor, e facilita a visualização e acompanhamento da escala para os gestores e colaboradores da equipe. 

Na internet existem vários modelos prontos que podem servir de exemplo para a criação dessa planilha.

Com um bom planejamento e uma execução justa da escala de trabalho, a equipe pode ser mais bem aproveitada, e a empresa promove um ambiente mais produtivo e que respeite e colabore com a saúde mental e física dos seus colaboradores.

Fonte: Facilite