FONTE: FIEPE
Em sua primeira reunião ordinária de 2024, a diretoria da FIEPE discutiu, na tarde desta segunda-feira (5 de fevereiro), temáticas que deverão permear algumas ações da entidade ao longo do ano. Na ocasião, foi aprovado ainda um novo formato de reunião que prevê a antecipação do relato das unidades regionais e a limitação da ordem do dia de até três temáticas de 20 minutos cada.
Na pauta do dia, o diretor Industrial do SENAI-PE, Oziel Alves, apresentou o programa Brasil + Produtivo (https://brasilmaisprodutivo.mdic.gov.br/) e suas oportunidades para o setor industrial de Pernambuco, como a possibilidade de contratar as consultorias do SENAI-PE em Eficiência Energética e Manufatura Enxuta com investimentos totalmente custeados pelo SEBRAE, para as micro e pequenas empresas, e com 70% de subsídio para as de médio porte. Abaixo, a apresentação completa de Oziel.
Já o Assessor Jurídico da Federação, Humberto Vieira de Melo, apresentou duas temáticas tributárias que poderão trazer impactos aos empresários do Estado. A primeira delas foi um resumo dos principais pontos contidos na Reforma Tributária promulgada pelo Governo Federal – dos quais destacou a unificação dos tributos sobre o consumo em dois: IBS e CBS, além da instituição do imposto seletivo.
Outro tema abordado foi a Lei nº 14.789 e a instrução normativa Nº 2170 da Receita Federal do Brasil (RFB), que revoga o artigo 30 da Lei 12.973/14. Com essa mudança, os incentivos fiscais poderão ser tributados. “Com isso, as empresas deverão passar a considerar o pagamento desses impostos ou ingressar com ações judiciais de crédito presumido a fim de se proteger do risco de um pagamento cumulativo”, destacou o especialista.
Entre os relatos dos conselhos temáticos, destacam-se:
Contema – O presidente Anísio Coelho reconheceu a celeridade da CPRH em zerar os pedidos de licenciamento que estavam pendendentes junto ao órgão, além da expansão do prazo de validade desse documento para até 4 anos, que era um pleito da FIEPE. Também aproveitou para apresentar a programação do Contema para o ano de 2024.
Comex – Pelo Conselho Temático de Comércio Exterior, o presidente Rubem Martins destacou as primeiras ações realizadas em 2024, como o FIEPE Internacional, que debateu os ataques no Mar Vermelho e os seus impactos no comércio exterior. Também apresentou os dados da balança comercial, a nova ferramenta da Rede CIN com acesso gratuito aos empresários (https://mkt.fiepe.org.br/bi-fiepe), o portfólio e a programação de capacitações do CIN-PE para o ano de 2024.
Coinfra – O presidente Fernando Teixeira transmitiu a preocupação com relação à Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), que entrou com pedido junto à ANTT para devolução da concessão dos trilhos. A medida é tida como um grande revés para os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas e está sendo motivo de uma atuação conjunta desses estados.
Comdefesa – O presidente do Comitê da Indústria de Defesa, José Antônio de Lucas Simon, informou da sua participação na cerimônia de mudança do Comando Militar do Nordeste (CMNE), que contou com a presença do presidente da República, do ministro da Defesa e da governadora de Pernambuco. Na ocasião, foi assinado o termo de compromisso para a implementação da escola de Sargentos do Exército no Estado.
FIEPE Jovem – Rodrigo Veloso trouxe detalhes sobre o último Happy Bussines de 2023 e apresentou as ações planejadas para o ano de 2024. A primeira delas, o Seminário de Integração, que deve ocorrer no final de fevereiro para os novos e atuais membros, que terão a oportunidade de conhecer os serviços oferecidos pelo Sistema FIEPE às indústrias de Pernambuco.
Agreste – O diretor Administrativo da FIEPE, Bruno Veloso, transmitiu a preocupação dos empresários da região que sofrem com o fornecimento de energia na Região. O assunto, inclusive, foi tema de um ofício da FIEPE para a Neoenergia cobrando soluções e deverá ser tema de nova reunião com algum representante da concessionária.
Sertão do Araripe – O presidente Ricardo Essinger informou sobre reunião que representantes do Araripe terão com a Governadora do Estado, Raquel Lyra, na terça-feira (6/2), quando serão anunciados pela Copergás os investimentos em estações de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL).
Assuntos Gerais:
A dificuldade com o fornecimento de energia no Estado, assim como um canal de comunicação efetivo com a Neoenergia, foram temas de outras críticas dos empresários presentes. Entre outros temas abordados, o agradecimento do
presidente do Sindirepa, Pedro Paulo, pelo apoio da FIEPE junto ao SEBRAE; a apresentação formal do novo vice-presidente do Sindusgraf, Camilo Moutinho; a aprovação das contas do SESI Pernambuco pelo Tribunal de Contas da União (TCU); e o minuto de silêncio pelo falecimento do pai de Andrerson Porto, presidente do COMPEM – FIEPE.
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