MME prepara ‘portabilidade da conta de luz’; entenda como funciona

FONTE: DP Por: Rafaela Gonçalves – Correio Braziliense Foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press O Ministério de Minas e Energia (MME) deu início a um projeto que vai permitir, futuramente, aos consumidores residenciais contratar o fornecimento de energia elétrica de qualquer fornecedor do país. Hoje, esses consumidores são classificados como “cativos”, uma Leia mais…

INCENTIVO FISCAL – Carf: industrialização por encomenda compõe a base do crédito presumido de IPI

Prevaleceu entendimento de que a industrialização agrega-se ao custo de aquisição dos produtos MARIANA RIBAS FONTE: JOTA BRASÍLIA Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a industrialização por encomenda compõe Leia mais…

8 propostas de infraestrutura para sair do papel no próximo governo

FONTE: CNI CNI produziu dois estudos sobre desafios do país nessa área, que foram entregues aos presidenciáveis. Investimentos em transportes precisam aumentar de 0,65% para 2% do PIB A Confederação Nacional da Indústria (CNI) listou uma série de ações imprescindíveis para o Brasil avançar na área de infraestrutura. As propostas estão reunidas em Leia mais…

ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA – Estados estimam perdas bilionárias sem Tust e Tusd e rejeitam acordo com a União

Entes não chegaram a consenso em relação à retirada do tributo estadual sobre serviços ligados à energia FLÁVIA MAIA / FONTE: JOTA BRASÍLIA / Estados e União não avançaram na nova rodada de conciliação proposta pelo ministro Gilmar Mendes em relação à cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes, em reunião Leia mais…