Supremo valida prevalência de acordos trabalhistas sobre a legislação vigente

FONTE: JOTA Tema foi votado em repercussão geral e deve orientar ao menos 50 mil processos com o mesmo assunto, segundo CNJ FLÁVIA MAIA BRASÍLIA Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que os acordos e convenções coletivas trabalhistas se sobrepõem à legislação existente, desde que o Leia mais…

Em noite de prestígio, a FIEPE entregou as Medalhas do Mérito Industrial a personalidades e políticos do Estado

Uma noite de agradecimento pela contribuição em prol do setor industrial. Foi esse o sentimento que marcou a entrega da Medalha do Mérito Industrial de Pernambuco a 12 personalidades do nosso estado, incluindo políticos e nomes que estão à frente de instituições que representam o setor produtivo e os órgãos Leia mais…

ANEEL – Distribuidoras de energia querem bandeira tarifária com taxa extra na conta para situações extremas

FONTE: CONTÁBEIS A proposta foi encaminhada pelos Grupos Enel e Neoenergia em consulta pública da Aneel que discute a revisão dos valores das bandeiras tarifárias. Pixabay Distribuidoras de energia elétrica sugeriram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criação, de maneira permanente, de uma bandeira tarifária para situações extremas. Leia mais…

MUDANÇA NO ICMS Câmara aprova projeto que inclui energia e combustíveis entre bens essenciais

FONTE: JOTA Proposta pode limitar a incidência de ICMS sobre esses produtos e serviços e reduzir arrecadação nos estados BRASÍLIA Crédito: Pexels A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (25/5) o projeto de lei complementar 18/2022. A proposta inclui combustíveis, energia, gás natural, transporte público e comunicação no rol de bens Leia mais…