NOVO DECRETO – Vale-alimentação: ministério calcula que novas regras vão gerar concorrência em mercado de R$ 90 bi

O Executivo defende mudanças via decreto, mas empresas do setor e restaurantes temem efeitos. Entenda. FONTE: CONTÁBEIS  Pexels O Ministério do Trabalho e da Previdência afirmou que as mudanças sobre o vale-alimentação que estão sendo preparadas devem abrir o mercado e estimular a entrada de novas empresas na disputa por Leia mais…

REGISTRO DE PONTO A MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLES ELETRÔNICOS DE JORNADA E O NOVO MARCO REGULATÓRIO INFRALEGAL TRABALHISTA

O Boletim Macrofiscal do Ministério da Economia foi divulgado com revisões das projeções do INPC e do salário mínimo, além da previsão de inflação de 9,7% em 2021. FONTE: CONTÁBEIS  Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil Nesta quarta-feira (17), o Ministério da Economia divulgou o Boletim Macrofiscal da pasta Leia mais…

Ponto Eletrônico: novas regras admitem registro de ponto por programas de computador, aplicativos e outros

FONTE: CNI  Saiba mais neste RT Informa!Publicados em 11/11/2021, o Decreto 10.854/2021 e a Portaria MTP 671/2021, além de consolidar diversas normas trabalhistas infralegais, também dispõem sobre as novas regras para os sistemas eletrônicos de registro e controle de ponto utilizados pelas empresas. Tratam-se das disposições contidas nos artigos 31 e Leia mais…

Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 8 a 12 de novembro/2021

FONTE: CNI    ATOS DO PODER EXECUTIVO Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, (DOU 11/11/2021, seção 1, pág.3), que “Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto Leia mais…