Contencioso tributário: Receita prorroga edital de transação voltado para a tese de subvenções

FONTE: CONTÁBEIS Receita estipula que adesão poderá ocorrer até às 19h (horário de Brasília) do dia 30 de setembro. Nesta segunda-feira (1º) a Receita Federal informou que o Edital 4/2024, que trata de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, voltado à tese sobre subvenções, foi prorrogado. Leia mais…

Ministério do Trabalho e Emprego notifica sindicatos para atualização de registros

Notificações tem como objetivo tornar mais efetiva a representação dos trabalhadores. FONTE: CONTÁBEIS Nesta segunda-feira (1º) a edição do Diário Oficial da União trouxe uma relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais que devem fazer a atualização de informações junto ao Ministério do Trabalho e Leia mais…

Férias de julho: veja quem tem direito e como calcular a remuneração

Conheça os direitos garantidos por lei sobre férias no Brasil, os tipos existentes e como calcular corretamente sua remuneração. FONTE: CONTÁBEIS As férias são um direito essencial garantido pela legislação trabalhista, proporcionando aos trabalhadores um período de descanso necessário para recuperação física e mental. Desde a criação, há mais de 95 anos, Leia mais…

Fator R do Simples Nacional: A Chave para Otimizar Impostos e Impulsionar o Crescimento do Seu Negócio

FONTE: JORNAL CONTÁBIL Por: Ricardo de FreitasFonte: Redação Se você é um empresário que busca otimizar a carga tributária e impulsionar o crescimento do seu negócio, o Fator R do Simples Nacional pode ser a chave para o sucesso. Se você é um empresário que busca otimizar a carga tributária e impulsionar o crescimento do seu Leia mais…

STJ decide que contribuição previdenciária deve incidir sobre adicional de insalubridade

Ministros entenderam que a verba tem natureza remuneratória. FONTE: CONTÁBEIS Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que contribuições previdenciárias devem incidir sobre os valores pagos pela empresa a título de adicional de insalubridade. Conforme prevaleceu o entendimento, a verba tem natureza remuneratória, por isso a contribuição previdenciária Leia mais…

Meio Ambiente: Pernambuco é único estado brasileiro a palestrar sobre ações climáticas em Londres

Secretária Ana Luiza Ferreira falou sobre estratégias do governo em busca justiça da climática e social Por: Adelmo Lucena O estado de Pernambuco esteve presente durante a London Climate Action Week, festival que reúne indivíduos, organizações e comunidades para sediar uma gama de eventos para encontrar soluções globais para as mudanças Leia mais…

Guia completo sobre o Simples Nacional: regime tributário para micro e pequenas empresas

aracterísticas, benefícios e restrições do Simples Nacional, o regime tributário simplificado para Micro e Pequenas Empresas no Brasil. FONTE: CONTÁBEIS Ao fazer a abertura de uma nova empresa, o empresário deve escolher o melhor regime tributário para fazer o enquadramento do seu negócio. Esse passo essencial é feito logo no Leia mais…