Governo de Pernambuco assina acordo interfederativo de operação sustentável das águas do Rio São Francisco

A assinatura aconteceu durante a cerimônia de inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, na Paraíba Foto: Miva Filho/ Secom O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinou nesta sexta-feira (4) um acordo interfederativo com os governadores da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Leia mais…

NFB-e: Governo veta criação de nota fiscal única na lei que simplifica obrigações tributárias

FONTE: CONTÁBEIS Confira outros pontos que foram vetados do texto aprovado no Senado. Roque de Sá/Agência Senado about:blank Nesta quarta-feira (2) o presidente Lula sancionou a Lei Complementar nº 199/2023, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, mas vetou em seu texto a criação da Nota Fiscal Brasil Leia mais…

Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias é oficialmente criado; confira o que muda na prática

Conheça as medidas da Lei Complementar nº 199 que buscam facilitar o pagamento de tributos e incentivar a competitividade no setor empresarial. FONTE: CONTÁBEIS Foto: Pixabay about:blank O Congresso Nacional decretou e o Presidente da República sancionou a Lei Complementar nº 199/2023, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Leia mais…

FGTS Digital: confira quais são as mudanças com a nova plataforma

Período de teste da nova plataforma de arrecadação inicia em agosto. FONTE: CONTÁBEIS about:blank O FGTS Digital chegou como uma nova plataforma de arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A intenção da plataforma é basicamente aperfeiçoar a arrecadação, apuração, lançamento, prestação de informações e a cobrança dos recursos Leia mais…

Projeto de Lei Complementar irá facilitar uso de crédito de ICMS por contribuintes

Projeto também irá facilitar transferência de créditos de ICMS para terceiros. FONTE: CONTÁBEIS about:blank Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar (PLP) que autoriza contribuinte com crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a utilizá-los no pagamento de débitos referentes a Substituição Tributária do ICMS (ICMS-ST), Leia mais…