Difal de ICMS: Toffoli diverge e vota para que cobrança ocorra desde 5/4 de 2022

Toffoli divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre de Moraes. Julgamento é realizado no plenário virtual BRASÍLIA O ministro Dias Toffoli / Crédito: Em voto apresentado nesta sexta-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu parcialmente do relator e reconheceu a constitucionalidade do dispositivo que determina que a lei Leia mais…

Carf decide que ferramentas importadas são isentas de Imposto de Importação e IPI

Prevaleceu entendimento de que parecer proferido em processo de consulta garantia a isenção dos tributos BRASÍLIA Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens Após aplicação do desempate pró-contribuinte, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) isentou de Imposto de Importação e de IPI a aquisição de ferramentas importadas Leia mais…

Sindicombustíveis garante que Pernambuco não ficará desabastecido devido aos manifestos nas rodovias

POR: REDAÇÃO PORTAL Desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, na eleição presidencial no último domingo (30), vários manifestantes protestam contra o resultado das eleições. Foto: Reprodução / G1 Desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, na eleição presidencial no último domingo (30), vários manifestantes protestam contra Leia mais…