Receita Federal regulamenta acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais de ICMSFONTE: CONTÁBEIS A regulamentação do acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), acendeu um sinal de alerta entre empresas e especialistas da área tributária. A Portaria nº 635, publicada Leia mais…
Receita Federal regulamenta acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais de ICMSFONTE: CONTÁBEIS A regulamentação do acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), acendeu um sinal de alerta entre empresas e especialistas da área tributária. A Portaria nº 635, publicada Leia mais…
Descubra as diferenças nas alíquotas do IPVA 2026 entre os estados brasileiros e veja onde o imposto é mais caro.FONTE: CONTÁBEIS Com a chegada de um novo ano, além das despesas tradicionais, os donos de veículos precisam reservar parte considerável do orçamento para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Leia mais…
Em artigo publicado no portal Poder 360, o superintendente de Relações Internacionais da CNI, Frederico Lamego, defende que o Brasil tenha capacidade de articular seus interesses em um novo cenário, menos normativo FONTE: CNI Foto: Shutterstock As negociações entre Brasil e Estados Unidos em torno da questão tarifária — somadas Leia mais…
Aprovação de acordo comercial entre os blocos amplia oportunidades de relações comerciais em Pernambuco e no país, aliviando os efeitos do tarifaço em setores como o sucroalcooleiro Thatiany Lucena / FONTE: DP Os países da União Europeia (UE) aprovaram, nesta sexta-feira (9), o acordo comercial com o Mercosul. A assinatura Leia mais…
Proposta aprovada na Câmara exige homologação sindical para rescisões de contrato com mais de um ano; texto ainda será analisado pela CCJ. FONTE: CONTÁBEIS A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2025, proposta que retoma a obrigatoriedade da assistência sindical para a homologação da rescisão Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Norma trabalhista define prazos para pagamento das verbas rescisórias e estabelece multa em caso de descumprimento pelas empresas. O artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece as regras para formalização da rescisão contratual, definindo prazos, documentos obrigatórios e a forma correta de pagamento das verbas Leia mais…
Apesar do dólar caro na época, o que poderia esfriar as compras de produtos do exterior, as importações ganharam novo fôlego em um ambiente de recuperação da demanda nacional Estadão Conteúdo / FONTE: DP A participação dos importados entre os produtos comprados pelos brasileiros subiu para 26,7%, registrando uma nova Leia mais…
Receita Federal esclarece que distribuição de lucros por empresas do Simples Nacional estará sujeita ao Imposto de Renda Mínimo a partir de 2026.FONTE: CONTÁBEIS A Receita Federal informou que a distribuição de lucros e dividendos realizada por empresas optantes pelo Simples Nacional também estará sujeita ao Imposto de Renda Mínimo, conforme as regras do novo tributo. Leia mais…
Congresso finaliza regulamentação da reforma tributária e texto segue para sanção presidencial; confira a transição para os novos impostos.FONTE: CONTÁBEIS O Congresso finalizou nesta terça-feira (16) a análise dos destaques e votação da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, após já ter aprovado o texto-base na madrugada de segunda (15) para terça-feira Leia mais…