Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 13 a 17 de fevereiro/2023

FONTE: CNI ATOS NORMATIVOS Instrução Normativa PRES/INSS nº 143, de 10 de fevereiro de 2023, (DOU 13/2/2023, seção 1, pág.72), que “Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios Leia mais…

Receita Federal descobre fraude de R$ 154 milhões no Simples Nacional

FONTE: CONTÁBEIS Contribuintes eram induzidos por supostos consultores a retificar declarações para obter restituição indevida Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Receita Federal começou a notificar os contribuintes do Simples Nacional que fizeram a retificação do imposto no período de 1/2018 a 11/2022, para regularização. A medida foi tomada após a autarquia identificar Leia mais…

Em reunião, projetos e parcerias entre o Sistema FIEPE e a Neoenergia Pernambuco são discutidos

FONTE: FIEPE Representantes da Neoenergia Pernambuco foram recebidos, nesta segunda-feira (13), pelo presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, na Casa da Indústria, para discutir a operacionalização do convênio Mais Energia, Menos Custo e para alinhar as comunicações da empresa para os clientes industriais. A ideia é que cada vez mais empresas Leia mais…

Visando gerar novos negócios às indústrias, Comdefesa da FIEPE recebe Ministério da Defesa

FONTE: FIEPE Visando gerar novos negócios às indústrias, Comdefesa da FIEPE recebe Ministério da DefesaO Comitê Empresarial da Indústria de Defesa (Comdefesa) da FIEPE realizou mais uma ação do grupo nesta quarta-feira (8), na Sala Porto da Casa da Indústria. Na oportunidade, o encontro reuniu representantes do Ministério da Defesa Leia mais…

AGU pede ao STF que reconheça constitucionalidade de decreto sobre PIS/Pasep e Cofins

FONTE: JOTA BRASÍLIA Segundo a PGFN, em apenas 10 dias, mais de 50 ações sobre as alíquotas foram ajuizadas Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na sexta-feira (3/2) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte confirme a constitucionalidade do decreto 11.374/2023 que Leia mais…