Por:Michelle Portela – Correio Braziliense / DP O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer, ontem, sobre mais uma rodada de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em fevereiro, o governo reduziu de maneira linear as alíquotas do tributo em 25% para todos os produtos, com exceção dos cigarros. Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Especialista explica quem deve declarar a Relação Anual de Informações Sociais e quais informações devem ser transmitidas. Pexels A declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) , relativa ao ano-base 2021, deve ser entregue até esta sexta-feira (29). As empresas que integram os grupos 3 e 4 do cronograma Leia mais…
Texto foi aprovado nesta quarta-feira (27) no Senado e garante recursos até o fim de 2024. FONTE: CONTÁBEIS Foto: José Cruz/Agência Brasil Nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que altera regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e garante empréstimos Leia mais…
FONTE: CNI – CONEXÃO TRABALHO None O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria Nº 698, de 04/04/2022 (DOU 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 455) para alterar o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR 28) – Fiscalização e Penalidades. Saiba mais neste RT Informa. BAIXAR RT INFORMA – N. 20 – ABRIL – MINISTERIO DO TRABALHO E Leia mais…
FONTE: JOTA TRIBUTOS E EMPRESAS Valores recebidos a título de Selic não são receita nova e não podem compor base de cálculo, afirmam advogados CRISTIANE BONFANTI A decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que afastou a cobrança do IRPJ e da CSLL sobre valores referentes à taxa Selic em razão de repetição Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Comitê Gestor do Simples Nacional acaba de anunciar a prorrogação do prazo de adesão ao Relp para 31 de maio. Foto: Miriam Zomer/Agência AL O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) se reuniu nesta quarta-feira (20) e decidiu prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Leia mais…
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho / CNI Dica RT: Entenda o auxílio inclusão Criado pela Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e regulamentado pela Lei14.176/2021, o auxílio-inclusão é um benefício de natureza assistencial para promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Confira os requisitos Leia mais…
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho / CNI ATOS NORMATIVOS Portaria nº 698, de 4 de abril de 2022, (DOU 14/4/2022, seção 1, pág.455), que “Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades.”. Aviso de Consulta Pública nº 3/2022, (DOU 14/4/2022, seção 3, pág.141), que torna sem Leia mais…
or Gerência Executiva de Relações do Trabalho / CNI 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que cabe ao empregado que exerce atividade externa comprovar a não fruição do intervalo intrajornada, ainda que seja possível o controle do início e do fim da jornada de trabalho do empregado que labora Leia mais…
Fim da emergência de Covid-19 pode causar mudanças nas relações trabalhistas (Crédito: Pixabay ) Daniela Quitanilha FONTE: ISTO É DINHEIRO O fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), relacionada à pandemia de Covid-19, pode causar mudanças nas relações trabalhistas. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que Leia mais…