FONTE: CONTÁBEIS Descubra como funciona a licença-paternidade, seus benefícios para pais e empresas, e as regras estabelecidas pela CLT e Constituição Federal. A licença-paternidade é um direito essencial que promove o bem-estar da família e o desenvolvimento saudável do recém-nascido. Este benefício oferece inúmeras vantagens, incluindo o fortalecimento dos laços Leia mais…
ribuintes têm até 31 de julho para aderir ao Edital de Transação nº 1, visando regularizar débitos de até R$ 50 milhões. FONTE: CONTÁBEIS Em março de 2024, a Receita Federal publicou o Edital de Transação nº 1, uma medida estratégica destinada a resolver disputas administrativas tributárias. Este edital faz Leia mais…
FONTE: FIEPE A 3ª edição do Happy Business foi um sucesso de público e de experiências. É que, nesta quinta-feira (4), o FIEPE Jovem comandou mais um encontro, promovendo debates, networking e negócios. O evento aconteceu na Casa da Indústria e reuniu membros do grupo e visitantes. O presidente do Leia mais…
Iniciativa realizada pela ABDI prevê uso de inteligência artificial para promover inovação em estruturas de governo. Convênio será de R$ 2,1 milhões Luiz Filipe Freire / FONTE: MOVIMENTO ECONÔMICO A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) assinará com a Prefeitura do Recife, nesta quinta-feira (4), um convênio inédito no país Leia mais…
FONTE: DP O anúncio foi feito após a reunião do presidente da República com a equipe econômica do governo, no Palácio do Planalto Por: Ingrid Soares O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (03), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o cumprimento do arcabouço fiscal. Leia mais…
Impacto de caso aos cofres públicos é de R$ 35,4 bilhões em cinco anos. FONTE: CONTÁBEIS O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em agosto o recurso que discute a inclusão do Imposto Sobre Serviços (ISS) na base de cálculo do PIS e da Cofins. Trata-se de mais uma proposta a partir da Leia mais…
Proposta inclui criação do IVA, unificação de tributos e debate sobre as alíquotas do Imposto Seletivo. FONTE: CONTÁBEIS Três meses após o envio do primeiro projeto de Lei Complementar para o Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar a Reforma Tributária, os deputados responsáveis pelo grupo de trabalho devem apresentar Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Receita estipula que adesão poderá ocorrer até às 19h (horário de Brasília) do dia 30 de setembro. Nesta segunda-feira (1º) a Receita Federal informou que o Edital 4/2024, que trata de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, voltado à tese sobre subvenções, foi prorrogado. Leia mais…
Notificações tem como objetivo tornar mais efetiva a representação dos trabalhadores. FONTE: CONTÁBEIS Nesta segunda-feira (1º) a edição do Diário Oficial da União trouxe uma relação nominal de 985 sindicatos de trabalhadores e de 368 sindicatos patronais que devem fazer a atualização de informações junto ao Ministério do Trabalho e Leia mais…
Conheça os direitos garantidos por lei sobre férias no Brasil, os tipos existentes e como calcular corretamente sua remuneração. FONTE: CONTÁBEIS As férias são um direito essencial garantido pela legislação trabalhista, proporcionando aos trabalhadores um período de descanso necessário para recuperação física e mental. Desde a criação, há mais de 95 anos, Leia mais…